Redução Salarial na Pandemia
Desta forma, até segunda ordem, fica válida o que consta estabelecido na MP 936, e os empregadores e empregados poderão realizar o acordo individual para a redução salarial e da jornada de [...]
A Reforma Trabalhista permite a redução da jornada de trabalho com a diminuição do salário?
Apesar de toda a polêmica que gira em torno da Reforma Trabalhista que entrou em vigor em 13 de julho de 2017, somente agora estamos começando a perceber o que está ou não funcionando com o [...]
Diarista ou Empregada Doméstica?
Muitas pessoas contratam um(a) trabalhador(a) autônomo(a) ou uma diarista, assim normalmente denominado, para evitarem o vínculo empregatício e consequente encargos sociais, férias, 13º salário, [...]
O empregado deve responder por multa de trânsito na direção de veículo da empresa?
Os empregados que exercem a função de motorista ou aqueles que têm outra função, mas dirigem veículos da empresa como meio para a execução de seu trabalho, são responsáveis pelo pagamento de [...]
Direito do trabalhador – Rescisão indireta de contrato
Na rescisão indireta, ocorre o término do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, quando o empregador comete alguma falta grave na relação de trabalho. Esse tipo de rescisão está [...]