Direito do Trabalho

Desta forma, até segunda ordem, fica válida o que consta estabelecido na MP 936, e os empregadores e empregados poderão realizar o acordo individual para a redução salarial e da jornada de [...]

Basicamente são oito direitos que os trabalhadores possuem ao serem despedidos sem justa causa:   Anotação na Carteira de Trabalho. A partir do momento em que o trabalhador é demitido, o [...]

Na jornada de trabalho diária não se leva consideração somente o tempo efetivamente trabalhado, mas também o tempo em que o trabalhador fica à disposição do empregador, como em alguns casos, o [...]

Apesar de toda a polêmica que gira em torno da Reforma Trabalhista que entrou em vigor em 13 de julho de 2017, somente agora estamos começando a perceber o que está ou não funcionando com o [...]

Muitas pessoas contratam um(a) trabalhador(a) autônomo(a) ou uma diarista, assim normalmente denominado, para evitarem o vínculo empregatício e consequente encargos sociais, férias, 13º salário, [...]

Os empregados que exercem a função de motorista ou aqueles que têm outra função, mas dirigem veículos da empresa como meio para a execução de seu trabalho, são responsáveis pelo pagamento de [...]

Na rescisão indireta, ocorre o término do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, quando o empregador comete alguma falta grave na relação de trabalho. Esse tipo de rescisão está [...]

Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e [...]